Universidade Aberta
do Brasil na CAPES: Expansão com Qualidade
João Carlos Teatini (*)
No dia 11 de dezembro de 2013, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior, durante a solenidade de entrega dos Prêmios CAPES
de Teses 2013, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, enfatizou o imenso
desafio que é a educação brasileira:"Temos um atraso histórico muito
grande. A expansão do ensino superior com qualidade é indispensável para dar
oportunidade a todos que querem estudar e crescer. (...) Precisamos evoluir na
educação para permitir uma inclusão social sustentável."
Ao final de seu pronunciamento, descrevendo as ações do MEC para superar
os desafios da formação superior, Mercadante destacou “a CAPES e o seu
programa Universidade Aberta do Brasil, com cerca de 350 mil matrículas” como
o principal instrumento da expansão com qualidade, em especial pela modalidade
de educação a distância (EaD), um imperativo em um País com as nossas
características.
Essa menção do Ministro, num momento da relevância da entrega dos
Prêmios, soa como uma declaração que o Sistema UAB espera há meses, em termos
do fomento e sustentabilidade futura na CAPES. Tal fato ratifica, ainda,
afirmação anterior de Mercadante, de não ser possível“atender a expansão da
demanda por ensino superior no Brasil a não ser pela educação a distância”. Como
confirmação, as duas chamadas públicas da UAB em 2013 somaram uma oferta de
quase 150 mil vagas, para entradas no 2º. Semestre e em 2014, o que poderá, no
próximo ano, conduzir a um montante de meio milhão de alunos, 40% do total da
EaD superior no Brasil!
Menos de um mês antes, na abertura do Encontro Nacional de Polos da UAB,
o Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, citou a excelência da CAPES
na pós-graduação como fator decisivo na atribuição do Sistema UAB a esta
agência, explicando: "Não tenho dúvidas de que se a CAPES não
tivesse trilhado esse caminho, não chegaríamos à situação que estamos hoje,
fazendo este evento, que vai discutir o que já foi conquistado e, ao mesmo
tempo, refletir no que é preciso fazer para melhorar e ampliar este
sistema".
Esse Encontro em Brasília veio concluir um roteiro de sete Encontros
Regionais com mais de mil participantes - coordenadores e mantenedores de Polos
- municípios, estados e instituições de ensino superior (IES) públicas
integrantes da UAB, para discussões sobre a gestão e integração do Sistema,
trocas de experiências e o compartilhamento de estudos sobre EaD.
As palavras do Ministro e do Secretário Executivo são decisivas para
coroar este final de 2013, em que o orçamento da União foi aprovado apenas em
maio, gerando dificuldades na suplementação de recursos de custeio às IES
formadoras de milhares de profissionais, em especial professores da educação
básica, pois elas, mais que parceiras da CAPES, são verdadeiras co-gestoras do
Sistema UAB.
Brasília, 19 de dezembro de 2013
(*) Diretor de Educação a Distância -
DED/CAPES